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Trago a experiência parlamentar de históricos momentos em
que oposição e governo se uniram para aprovação
da Petrobrás. A empresa que surgiu sob o signo da unidade nacional
deve, na hora da sua maior crise, merecer o apoio de todos os brasileiros
e do Congresso Nacional.
As forças que coordenam os interesses contra a Petrobrás,
às quais já nos referimos, tudo fizeram para impedir a sua
criação, e foram derrotadas.
Agora, se aos agentes de tão sinistra empreitada, perguntássemos
qual a estratégia mais eficiente para impedir o êxito econômico
e técnico da Petrobrás, a resposta viria, sem vascilação,
dificultar ao máximo a sua capacidade de investir, especialmente,
nos setores de pesquisa, exploração e produção.
É o que tem sido tentado de todas as formas mas, felizmente, nem
sempre com bom resultado.
Tudo começou em 1970. Os investimentos em exploração
e produção, de 1965/69, em moedas constantes de 1976, em
média foram 50% dos investimentos totais. Conseqüentemente,
a produção brasileira de petróleo, em 5 anos, de 1965
a 1969, cresceu de 5.610.659 m3 para 10.200.000 m3. Já a média
dos investimentos de 1970/1974, em moedas constantes de 1976, baixou para
28%. Desatinadamente a nossa produção de petróleo,
em 11 anos, de 1969 a 1979, decresceu de 10.200.000 m3 para 9.928.000 m3.
(1)
É axiomático - NÃO SE PRODUZ PETRÓLEO SEM INVESTIR.
O desastre a que nos referimos, a queda da produção nacional
de petróleo por 11 anos, deveria alertar o Governo, dirigido, presumimos
nós, por pessoas de alto nível e capazes, o que não
aconteceu. Por isso, tal comportamento nos pareceu, de início, estranho,
para em seguida, apresentar-se altamente suspeito.
A imprevisão do Governo em relação às duas
crises do petróleo é de estarrecer, para dizer o mínimo.
No início da década de 1970, já era previsível
a primeira crise de 1973, pois se haviam alterado profundamente as relações
de poder entre as companhias multinacionais e os países produtores.
Não entendemos nós, nem o País, que, em tais circunstâncias,
fossem reduzidos os investimentos nos setores de pesquisa, exploração
e produção, quando era visível a alteração
na estrutura de preços, com sua elevação a níveis
insuportáveis para os países em desenvolvimento, sobretudo
para so que dependem de importação de petróleo.
O
Governo não preparou o País para a crise de 1973 e o manteve
despreparado para a de 1979. Não procurou aumentar a produção
interna nem reduzir a taxa de crescimento do consumo.
Por quê?
Em abril de 1967, o general A. Candal Fonseca, ao tomar posse da presidência
da Petrobrás, em seu primeiro pronunciamento, afirmou:
Tivesse sido atendida a advertência do general Candal Fonseca, por
certo, o Brasil teria enfrentado a crise de 1973, com tranqüilidade.
O que se fez foi, por todos os meios, reduzir os recursos para a Petrobrás.
Assim, o Decreto 432, de 23 de Janeiro de 1969, reduziu, substancialmente,
os recursos destinados à empresa para aquisição de
embarcações nos estaleiros nacionais, uma vez que 50% daqueles
recursos foram, pelo referido Decreto, retirados da Petrobrás. Como
se não bastassem tais medidas, redução dos investimentos
e diminuição dos recursos, pois a Petrobrás poderia
resistir, eis que, em 25 de abril de 1969, no mesmo ano, é baixado
o Decreto-lei 555, reduzindo de 12,5% a quota da Petrobrás na arrecadação
do imposto único sobre combustível, para 12%. Dentro do diabólico
plano de dificultar a obtenção de meios para a empresa, sobreleva
a Resolução baixada em 13/03/75 pelo Conselho Nacional de
Desenvolvimento Econômico, por ordem presidencial, proibindo a
Petrobrás de captar recursos na Bolsa, no momento em que as ações
da empresa foram os títulos da Bolsa de maior índice de rentabilidade,
atingindo 420%.
Se tal política não foi ditada pelos trustes internacionais,
quem sabe, por coincidência realizou os seus objetivos - DIFICULTAR
O ÊXITO DA PETROBRÁS. O que se constata é que em vez
da "substancial contribuição", preconizada, oportunamente,
pelo general Candal Fonseca, o que houve foi uma política de cortes
de verbas e imposição de impostos que se refletiram na redução
dos investimentos.
Por absurda, não prevalece a justificativa de que se trata de aplicação
de demorado retorno. O petróleo é atividade autofinanciável.
Para o campo de Marlim entrar em operação seriam necessários
US$ 1,8 bilhão. Como a produção estimada é
de 200 mil b/d, o investimento seria recuperado em um ano, considerando
o preço de US$ 30,00 dólares o barril.
(1) - Relatório da Petrobrás de 1965/1979.
