Fonte: Jornal Zero Hora, 10 de Janeiro de 2000.
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Universidades públicas
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- Paulo Jorge Sarkis -
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    A difíicil situacão pela qual passam diversas Universidades públicas da América Latina atinge seu ápice.     Por mais que se procure mascarar a natureza do tema, os governos dos países da região têm procurado financiar suas Universidades estatais com a cobrança de taxas. Felizmente, para nós, o ministro Paulo Renato tem reafirmado sua posição de manutenção do ensino gratuito nas Universidades federais. Entretanto, isso não nos exime de analisar o problema, pois não faltam manifestações no sentido contrário.

    As Universidades públicas no Brasil são hoje o maior instrumento de mobilidade social. A grande maioria de nossas lideranças não estaria na posição que está se não fossem as Universidades públicas. Sem querer ser presunçoso, ouso afirmar que, talvez, não haja outro mecanismo, mantido pelo Estado, que tenha tido tanto êxito na tarefa de democratizar a sociedade.
    A alegação dos que desejam introduzir o ensino pago é de que só pagariam aqueles "que podem pagar".
    Não é difícil demonstrar os verdadeiros efeitos que uma política desse tipo teria sobre o perfil das Universidades estatais. A preferência seria pelos alunos que podem pagar. As Universidades situadas
nas regiões ricas teriam mais facilidade de encontrar candidatos da elite. Alguns dirão que é teoria. Lamento informar que, infelizmente, não é.
    A situação das Universidades estatais chilenas, que praticam o ensino pago há alguns anos, mostra com clareza os efeitos resultantes, onde houve elitização flagrante das Universidades.
    É fácil perceber que, quando as Universidades dos meios mais ricos forem privilegiadas com alunos "que podem pagar", não se deve esperar nenhuma medida compensatória. Universidades como a de Santa Maria  - com forte vocação para o atendimento da população carente, inserida numa região deprimida, metade sul do Estado - estarão condenadas.

    A defesa do ensino público gratuito não pode e não deve ser confundida com aceitação de injustiças sociais.
    Imaginar que a Universidade deva restabelecer a eqüidade tributária, definindo quem deve e quem não deve pagar por um serviço, é uma distorção da sua destinação. Se a estrutura tributária e arrecadadora, que foi aparelhada para isso, comete injustiças, pior será com a Universidade tentando fazer um papel para o qual não foi e nem deve ser preparada.
    Mais razoável seria introduzir um mecanismo de informação na declaração de renda, para identificar os beneficiários do ensino público gratuito. Poderia ser atribuído um valor a ser acrescido ao rendimento antes do cálculo do imposto a pagar. A arrecadação que resultasse dessa formulação constituiria um fundo a ser
partilhado pelas Universidades públicas.
    É evidente que outras medidas teriam que ser tomadas para restabelecer uma justiça tributária real, mas esse é um outro tema que deve ser tratado separadamente.

                    * Paulo Jorge Sarkis é reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), RS.
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