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As Universidades públicas
no Brasil são hoje o maior instrumento de mobilidade social. A grande
maioria de nossas lideranças não estaria na posição
que está se não fossem as Universidades públicas.
Sem querer ser presunçoso, ouso afirmar que, talvez, não
haja outro mecanismo, mantido pelo Estado, que tenha tido tanto êxito
na tarefa de democratizar a sociedade.
A alegação
dos que desejam introduzir o ensino pago é de que só pagariam
aqueles "que podem pagar".
Não é
difícil demonstrar os verdadeiros efeitos que uma política
desse tipo teria sobre o perfil das Universidades estatais. A preferência
seria pelos alunos que podem pagar. As Universidades situadas
nas regiões ricas teriam mais facilidade
de encontrar candidatos da elite. Alguns dirão que é teoria.
Lamento informar que, infelizmente, não é.
A situação
das Universidades estatais chilenas, que praticam o ensino pago há
alguns anos, mostra com clareza os efeitos resultantes, onde houve elitização
flagrante das Universidades.
É fácil
perceber que, quando as Universidades dos meios mais ricos forem privilegiadas
com alunos "que podem pagar", não se deve esperar nenhuma medida
compensatória. Universidades como a de Santa Maria - com forte
vocação para o atendimento da população carente,
inserida numa região deprimida, metade sul do Estado - estarão
condenadas.
A defesa do ensino público
gratuito não pode e não deve ser confundida com aceitação
de injustiças sociais.
Imaginar que a Universidade
deva restabelecer a eqüidade tributária, definindo quem deve
e quem não deve pagar por um serviço, é uma distorção
da sua destinação. Se a estrutura tributária e arrecadadora,
que foi aparelhada para isso, comete injustiças, pior será
com a Universidade tentando fazer um papel para o qual não foi e
nem deve ser preparada.
Mais razoável
seria introduzir um mecanismo de informação na declaração
de renda, para identificar os beneficiários do ensino público
gratuito. Poderia ser atribuído um valor a ser acrescido ao rendimento
antes do cálculo do imposto a pagar. A arrecadação
que resultasse dessa formulação constituiria um fundo a ser
partilhado pelas Universidades públicas.
É evidente que
outras medidas teriam que ser tomadas para restabelecer uma justiça
tributária real, mas esse é um outro tema que deve ser tratado
separadamente.
* Paulo Jorge Sarkis é reitor
da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), RS.
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