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O modelo que o governo norte-americano está tentando impor é
basicamente o da derrubada de fronteiras na hora de avaliar a existência
de patentes sobre um determinado processo ou produto. Um criador de gado
no interior do Paraná, por exemplo, ao utilizar um processo como
a inseminação artificial, teria de pagar royalties a uma
empresa americana que, independente de ter sido ou não a descobridora
do processo, o patenteou primeiro. Ou então, reflita-se sobre a
situação da Amazônia. Vários setores brasileiros
têm direcionado esforços para aumentar o aproveitamento de
recursos da região. Imagine que dentro de alguns anos, uma empresa
nacional, a partir de pesquisas nacionais, resolva lançar um perfume
ou medicamento a partir de uma planta só existente na região,
e é exigida da mesma que pague os royalties pelo uso porque um grupo
francês, por exemplo, 10 anos antes teria patenteado essa essência,
apesar de nunca ter feito uso dela.
São situações que parecem fugir à razão.
Mas, infelizmente, parte desse processo já vem sendo implementado
há anos. Norte-americanos, europeus e outros já vêm
lutando há anos de maneira ferrenha para patentear todo e qualquer
processo ou produto ainda não patenteado. O mais inacreditável,
têm patenteado inclusive descobertas (suas ou não). Imagine
alguém patentear coisas como o avião, o motor, o transplante
de coração, etc. São descobertas da humanidade, amplamente
difundidas. Até seres vivos estão na pauta estrangeira.
Se tudo correr como querem os norte-americanos, o Brasil seria uma grande
vítima. Inúmeras plantas, essências e produtos de todo
tipo provenientes da floresta amazônica têm recebido patentes
no exterior.
Não que o Brasil não crie patentes. O problema é que
tem sido de forma muito tímida, nossa ciência e tecnologia
tem tido pouco apoio. E sem uma legislação adequada, fica
ainda mais difícil.
A maneira de abordagem do governo norte-americano sobre o governo brasileiro
é o que tem preocupado. A pressão para uma aprovação
rápida do projeto (obviamente aos moldes deles) é gigantesca.
E a abordagem é direta sobre a presidência da república,
o que preocupa inclusive muitos senadores e deputados. Recentemente, a
presidência tentou enviar um pedido de votação com
urgência-urgentíssima, mas o senado refutou a idéia.
Achou-se melhor discutir muito mais a fundo o assunto. Isso diz respeito
a todos os setores de nossa economia, e é também questão
de soberania nacional.
É preciso o olhar atendo da imprensa e do povo nessa hora.
Os grandes cartéis e trustes internacionais, que apoiam a idéia
do governo americano, certamente tentarão obter alguns votos pró,
pressionando como for preciso, inclusive. Portanto, é preciso seriedade
de nossos parlamentares numa hora como essa, na qual o futuro do país
está em jogo.
Os países que entrarem nessa onda, e acatarem ordens de fora na
hora de definir sua legislação de patentes, certamente acabarão
com suas possibilidades de fazer sobreviver indústrias genuinamente
nacionais, pois o pagamento de royalties será insuportável.
Os europeus refutam a idéia (querem algo que os privilegie mais);
o congresso argentino, recentemente, após a proposta, declarou o
embaixador norte-americano persona non grata. É preciso
definir uma Lei de Patentes genuinamente nacional, que coincida com os
interesses nacionais. Esperemos que nossos políticos coloquem
a mão na consciência e votem com o coração,
pois é um momento decisivo para o futuro de toda uma nação.
Ou então nos preparemos para pagar taxas, por exemplo, pelo uso
da roda. Com certeza alguém por aí já deve ter patenteado
sua invenção.
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