Capítulo
do livro "Petrobrás: esse patrimônio é nosso." de Euzébio
Rocha. .
Privatização
ou Corrupção
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- Euzébio Rocha -
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Quando
se analisa a proposta do governo de vender as empresas estatais rentáveis,
encontra-se a verdadeira razão da campanha de desestatização.
Entre as 19 empresas listadas pelo governo, a maior parte - 12 empresas
- é constituída por estatais lucrativas, das quais
se destaca a USIMINAS, que foi, em 1988, a oitava estatal em lucro operacional,
a quarta mais rentável e a sexta em receita. Apenas a Acesita está
na lista das sete estatais que deram maior prejuízo no ano passado.
Entre outras estatais altamente rentáveis incluída na lista
das privatizáveis foram a PETROQUÍMICA UNIÃO
e a COPESUL, ambas do setor petroquímico.
Alienar um patrimônio erguido com dinheiro público, com dinheiro
do povo, privilegiando a iniciativa privada nacional ou estrangeira indiferentemente,
já que na legislação específica não
há nenhuma reserva para a empresa brasileira de capital nacional,
significa ato lesivo ao interesse do país e do povo brasileiro,
constituindo uma maior ameça à subordinação
da economia nacional ao capital estrangeiro, já que os grupos econômicos
internacionais é que terão recursos para assumir as maiores
empresas. Trata-se de desestatização ou de desnacionalização?
A decisão de vender certas empresas que, com o seu lucro, ajudam
a financiar a exploração e produção de petróleo
no Brasil, é da maior gravidade pelos efeitos desencadeados, entre
eles o da redução de recursos para o setor petrolífero,
podendo comprometer o objetivo da auto-suficiência em petróleo
ou, até mesmo o abastecimento atendido, plenamente, até hoje.
Em 1984, foi amplamente divulgado pela imprensa, o arquivamento puro e
simples de 240 processos que apuravam fraudes de todos os tipos, em bancos
e instituições financeiras, representando centenas de trilhões
de cruzados a beneficiar poucos em detrimento de muitos. É notório
o número de bancos que foram estatizados, socializando os prejuízos
e privatizando os lucros.
Temos ainda o caso das empresas que por incompetência gerencial do
setor privado, muitas em estado de insolvência, mas com padrinhos
poderosos, obtiveram por favores inconfessáveis financiamentos indevidos,
através do BNDES, por exemplo. Ao se tornarem inadimplentes, via
judiciária, o controle acionário da empresa inviável
economicamente é transferido ao Estado. Estas empresas não
interessam à iniciativa privada. É por isso que o governo
quer privatizar estatais rentáveis.